Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/939
Title: Comunicação institucional e parcerias para fiscalização
Authors: Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=11&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: 1999
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Diante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legislação vigente do Ministério de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experiência inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos municípios, visando a reprodução da informação técnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira responsável e transparente, as normas emanadas do Órgão que regula o petróleo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz também como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em municípios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso público, bem como, sensibiliza-las para os diversos níveis de responsabilização, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-suficiência de resolverem a maioria dos problemas, relativos à distribuição e comercio dos derivados do petróleo e por outro lado, redução drástica de custos, com número de pessoal menor
Keywords: Regulação;  Petróleo;  Fiscalização;  Parcerias;  Minas e energia;  Comunicação institucional
Target: São os objetivos da iniciativa: identificação das autoridades e entidades, sediadas no interior do estado, tais como: Promotores de Justiça, Coordenadores do Procon, Prefeituras, Associações e Sindicatos, para que fossem instruídos a respeito da legislação vigente, bem como quais as ações poderiam ser feitas para inibir os desvios e irregularidades que feriam a economia popular e a segurança, visto que já existem leis suficientes para cumprir tal mister; inibir até erradicar o comércio irregular do GLP envasilhado e dos combustíveis automotivos, quando estes estiverem colocando em risco de vida a população de uma cidade ou parte dela, bem como tiver prejudicando a economia popular com peso a menor e preços majorados; estimular o espírito de parceria com autoridades entidades sediadas nos municípios onde as mesmas têm um determinado grau de responsabilidade
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Oiama Paganini Guerra
Ações premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998
Área temática: fortalecimento institucional
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/939
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
095_98 Comunicação Institucional e Parcerias para Fiscalização.pdf88,5 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open