Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil e na OCDE: Uma abordagem comparada

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País::BR:Brasil

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Escola Nacional de Administração Pública - Enap

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A interseção entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e políticas públicas representa um campo fértil para o avanço do conhecimento e o desenvolvimento socioeconômico. Dessa forma, o tema desta tese são as políticas públicas de CT&I e o objetivo geral da tese foi analisar o desenho das políticas públicas de CT&I no Brasil e na OCDE, explorando suas estratégias, implementações e impactos no panorama global. Através de uma abordagem comparativa, esta pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas de CT&I e das políticas públicas que as moldam. Ao investigar as semelhanças e diferenças entre os contextos brasileiro e da OCDE, foi possível identificar lições aprendidas, melhores práticas e desafios persistentes. O estudo se propôs a desenvolver uma pesquisa qualitativa sobre as políticas públicas de CT&I de cinco países: Brasil, Alemanha, Coreia do Sul, Estados Unidos e Austrália. Para realizar a pesquisa, foi adotada uma abordagem comparada que analisou as políticas de CT&I dos países a partir do modelo de análise de policy mix proposto por Rogge e Reichardt (2016) e da tipologia de Edler et al. (2016). Foram analisados os quesitos processos de políticas, estratégia política e instrumentos das políticas de CT&I. Constatou-se que não há um modelo único de sucesso, mas países com ecossistemas robustos compartilham estabilidade institucional, clareza estratégica e forte coordenação entre governo, setor produtivo e academia. No Brasil, prevaleceu historicamente uma abordagem voltada à oferta, com foco na formação acadêmica e infraestrutura científica, porém insuficiente para os desafios contemporâneos. Identificou-se uma frágil articulação entre CT&I e objetivos nacionais de desenvolvimento, escassez de políticas orientadas à demanda e baixa integração intersetorial. Em contraste, países como Alemanha, Coreia do Sul e EUA adotam políticas orientadas por missões, combinando instrumentos de oferta e demanda de forma coordenada. O estudo conclui que o Brasil precisa institucionalizar a CT&I como política de Estado, fortalecendo a governança, garantindo financiamento estável e promovendo uma cultura de valorização da ciência. A construção de um ecossistema inovador requer estratégias alinhadas às especificidades nacionais, com foco na resolução de problemas complexos.

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