Governança multinível da regulação da exploração de minerais estratégicos
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
49 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Atualmente, diversas cadeias produtivas relevantes para a economia global, localizadas em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, permanecem dependentes dos insumos minerais e em volumes crescentes. A pesquisa pretendeu identificar as atuais estruturas de governança pública, regulatória e ambiental do setor mineral e analisar a atuação destas com o propósito de viabilizarem o acesso e a continuidade do suprimento de minerais estratégicos. Diante dos dados apresentados e das discussões em torno do tema da governança da regulação da
exploração de minerais estratégicos no Brasil, foram identificadas e analisadas as estruturas de governança pública, regulatória e ambiental relacionadas às políticas e órgãos públicos, demais instituições e empresas do setor mineral. Observa-se que a regulação do setor mineral abrange a atuação de órgãos nas esferas federal,
estadual e municipal com o objetivo de contribuírem para a continuidade do suprimento de minerais estratégicos para cadeias produtivas globais, bem como adoção de diretrizes ambientais, sociais e de governança.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
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