Desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura: um framework orientado à construção de indicadores

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País::BR:Brasil

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Dissertação

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Escola Nacional de Administração Pública - Enap

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Resumo

Este estudo tem como objetivo propor um framework (constituído por macrofases, fases e variáveis que informem sobre a disponibilidade de requisitos essenciais à estruturação de projetos de grande porte no setor de infraestrutura) para o desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura no governo federal. A justificativa fundamenta-se na necessidade de aprimorar a capacidade técnica e gerencial do Estado, visando mitigar atrasos e sobrecustos que comprometem a eficiência e a qualidade dos investimentos públicos e que são recorrentes nos projetos de infraestrutura. A metodologia adotada combinou uma análise comparativa de modelos teóricos de ciclo de investimento com entrevistas realizadas com profissionais de instituições governamentais relevantes. Dada a necessidade de uma perspectiva completa ao longo de todo o ciclo de investimento, optou-se por priorizar o setor de Transporte Rodoviário, permitindo uma investigação mais minuciosa. Assim, embora o modelo tenha viés multissetorial, sua aplicação inicial concentrou-se nesse segmento específico. As cinco macrofases e as 16 fases propostas foram validadas pelos especialistas entrevistados, e as 69 variáveis identificadas inicialmente foram detalhadamente revisadas e refinadas, resultando em um mapeamento final de 62 variáveis organizadas para estruturar um framework abrangente, alinhado às etapas do ciclo de investimento. A aplicabilidade do trabalho reside em oferecer um modelo analítico para apoiar gestores públicos na melhoria da seleção e execução de projetos, promovendo maior eficiência no uso de recursos públicos e ampliando a capacidade de atrair investimentos privados no setor de infraestrutura.

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