Pandemia e universalização : análise comparativa entre auxílios financeiros emergenciais criados durante a pandemia covid-19 na América do Sul
Outros colaboradores
Editor
Enap
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Dissertação
Descrição física
186
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Classificação
Resumo
Os danos acometidos pela pandemia covid-19 se estenderam de forma
multidimensional, acarretando elevado número de óbitos, contaminações e
deterioração socioeconômica transversal. Em todo o globo, famílias de baixa renda
foram mais severamente atingidas, em razão da sobreposição de vulnerabilidades
sociais, maior dependência estatal e menor capacidade de auto provimento. Na
América Latina, o crescimento da pobreza, insegurança alimentar e nutricional e
desemprego, aliaram-se aos riscos pandêmicos, forçando a implementação de
Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE’s). Tais medidas se relacionam
conceitualmente ao campo da Renda Básica Universal (RBU), sobretudo a partir do
paradigma da financeirização de direitos sociais. Assim, sob o recorte da América
do Sul, esta dissertação dedica-se à análise comparativa entre os Auxílios
Financeiros Emergenciais pandêmicos e o conceito de Renda Básica Universal.
Para tanto foram traçadas as matrizes históricas e conceituais do bloco sobre a
RBU, ressaltadas estratégias alternativas como a Renda Mínima, o Imposto de
Renda Negativo e os Programas de Transferência de Renda Condicionada. Ao todo
foram abordados vinte e uma medidas, dispostas em oito países sul americanos
(Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana e Peru), conforme
pré-seleção, subsidiada por critérios qualificadores. A partir da análise comparativa
suscitada, identificou-se que os Auxílios Financeiros Emergenciais apresentaram
alta liquidez e incondicionalidade, ao passo que os marcadores vinculados à
universalidade, à previsibilidade, à regularidade, à individualidade e à equidade
foram baixos. Identificou-se também grandes avanços tecnológicos, sobretudo
relacionados à concessão e à operacionalização de AFE’s, que exploraram e
desafiaram as capacidades estatais de todos os países do bloco. Da mesma forma,
todos os AFE’s se apresentaram como medidas de duração insuficiente. Conclui-se
que os Auxílios Financeiros Emergenciais sul-americanos podem ser considerados
expressão parcial e emergencial da Renda Básica Universal, mesmo diante da
irrealização majoritária dos quesitos conceituais.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Carregando...