Liberdade Religiosa e Estado Laico
Outros colaboradores
Santos, Lavínia Cavalcanti M. Teixeira dos (Coordenadora, 2021); Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (Coordenadora Web, 2021); Domingues, Maria Karoline (Revisão de texto, 2021); Duarte, Letícia de Oliveira Martins (Implementação Moodle, 2021); Silva, Gabriel Bello Henrique (Implementação Moodle, 2021); Lopes, Michelli Batista (Implementação Moodle, 2021); Gomes, Jônatas (Implementação Rise, 2021); Araújo, Ana Paula Medeiros (Produção Gráfica, 2021); Mubarak, Vanessa (Diagramação, 2021)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apostila
Descrição física
Módulo 1: Conceitos introdutórios: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico, 24 p.Módulo 2: Liberdade religiosa: desenvolvimento histórico, político e jurídico, 36 p.Módulo 3: Relação entre o Estado e o fenômeno religioso: desenvolvimento histórico, político e jurído, 19 p.Módulo 4: Estado laico brasileiro, 18 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso Liberdade Religiosa e Estado Laico foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)em 2021. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de compreender o modelo brasileiro de Estado laico colaborativo, seu desenvolvimento histórico e suas especificidades são de extrema importância para a garantia do exercício, individual ou coletivo, da liberdade de religião como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber:
Módulo 1:Conceitos introdutórios: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico.
Unidade 1: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico
Módulo 2: Liberdade religiosa: desenvolvimento histórico, político e jurídico.
Unidade 1: Liberdade religiosa na história
Unidade 2: Liberdade religiosa no Brasil
Unidade 3: Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Módulo 3: Relação entre o Estado e o fenômeno religioso: desenvolvimento histórico, político e jurídico.
Unidade 1: Estado e religião na história
Unidade 2: Modelo de relação entre o Estado e o fenômeno religioso
Módulo 4: Estado laico brasileiro.
Unidade 1: A laicidade no Brasil
Unidade 2: O Estado laico na Constituição de 1988
Direitos autorais:
As informações e opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo do curso é apresentar os conceitos básicos e o desenvolvimento histórico, político e jurídico da liberdade religiosa e da relação entre o Estado e o fenômeno religioso.
Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso!
Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:
Reconhecer os principais conceitos associados ao tema da liberdade religiosa e do Estado laico.
Listar os diferentes documentos que marcaram a evolução histórica, política e jurídica da positivação dos direitos à liberdade de religião.
Reconhecer o desenvolvimento constitucional do direito à liberdade religiosa no Brasil.
Reconhecer a importância que a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, atribui à liberdade religiosa.
Reconhecer os principais aspectos da relação entre a esfera política e o fenômeno religioso sob o ponto de vista histórico, político e jurídico da Grécia e Roma Antigas.
Classificar os diversos modelos de relação entre o Estado e o fenômeno religioso.
Caracterizar o desenvolvimento constitucional da laicidade no Brasil.
Identificar o modelo de laicidade do ordenamento jurídico vigente no Brasil.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional. Deve estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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