Outro modelo de proteção é possível: garantia de renda como política emancipatória
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 1, 87-108 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
Este artigo apresenta uma discussão normativa com o intuito de pensar alternativas de proteção social no contexto da pós-pandemia. Para tal fim, o trabalho defende três supostos: em primeiro lugar, a importância da garantia de renda para assegurar as condições materiais de existência; em segundo lugar, a necessidade de desacoplar segurança econômica e social de participação em atividades mercantis; e, por último, que a existência de brechas de bem-estar atenta contra a capacidade dos sistemas de proteção de calibraras respostas aos riscos sociais. A primeira parte apresenta uma breve discussão sobre vulnerabilidades sociais e sobre as formas de intervenção dos Estados para garantir direitos sociais e condições de vida. A segunda apresenta três alternativas de universalização de renda em um exercício normativo, a prática que Wright (2010) denomina de “utopias reais”.Este artículo presenta una discusión normativa con el objetivo de pensar alternativas de protección social en el contexto de la post-pandemia. Para ello, el trabajo defiende tres supuestos: primero, la importancia de la garantía de ingresos para asegurar las condiciones materiales de existencia; en segundo lugar, la necesidad de desvincular la seguridad económica y social de la participación en el mercado de trabajo remunerado; y, finalmente, que las brechas de bienestar socavan la capacidad de los sistemas de protección para calibrar las respuestas a los riesgos sociales. La primera sección presenta una breve discusión sobre las vulnerabilidades sociales y sobre las formas de intervención de los Estados para garantizar los derechos sociales y las condiciones de vida. La segunda presenta tres alternativas de universalización del ingreso en un ejercicio normativo, la práctica que Wright (2010) llama “utopías reales”.This article presents a normative discussion about alternatives for social protection in the post-pandemic context. To do this end, the work defends three assumptions: first, the importance of income guarantees to ensure the material conditions of existence; secondly, the need to decouple economic and social security from participation in market activities; and, finally, the existence of welfare gaps that undermine the ability of protection systems to calibrate responses to social risks. The first section presents a brief discussion on social vulnerabilities and on forms of State intervention to guarantee social rights and living conditions. The second presents three income universalization alternatives in a normative exercise, the practice that Wright (2010) calls “real utopias”.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
ISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-8017
Licença
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