Políticas Públicas de Saúde
| Title: | Políticas Públicas de Saúde |
| Authors: | Magalhães, Denilson Ferreira de (Conteudista, 2021) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Módulo 1: Construindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Módulo 2: Política Nacional de Atenção Básica à Saúde (PNAB). Módulo 3: Informações do SUS: necessárias e obrigatórias. Módulo 4: Financiamento federal das ações e serviços de saúde. |
| Issue Date: | 2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Abstract: | O curso Políticas Públicas de Saúde foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEAF/SEGOV/PR) e integra um conjunto de cursos a distância que visam atender à necessidade de capacitar e orientar gestores municipais em início de mandato. Entre eles, o curso Políticas Públicas de Saúde pretende instrumentalizar os gestores municipais com informações teóricas e práticas acerca da saúde nos municípios. |
| Keywords: | políticas públicas; Política Nacional de Informação e Informática em Saúde; Sistema Único de Saúde; saúde |
| Target: | Compreender o Sistema de Saúde brasileiro, sua grandiosidade e sua complexidade na busca de ofertar saúde integral com qualidade a toda população brasileira, observadas a autonomia, a diversidade e as especificidades de cada Município; Reconhecer a importância da sociedade na construção participativa dos Sistema de Saúde local, regional e nacional, contribuindo com o olhar e a avaliação do usuário das ações e serviços de saúde, e, com informações sobre as reais necessidades da população. O controle social tem um importante papel no processo de transparência pública; Reconhecer o processo de planejamento e seus instrumentos como fundamento para uma saúde pública de qualidade; Identificar quais são as políticas, estratégias, programas, ações e serviços públicos de saúde implantados pelo Governo Federal e operacionalizados pelo Municípios brasileiros; Compreender a atenção primária ou atenção básica à saúde, o conceito e a sua importância para a saúde pública, para o cidadão, para o Município e para o Brasil. Além de compreender por que é o primeiro contato e a principal porta de acesso às ações e serviços públicos de saúde; Entender a importância de definir os fluxos e a integração entre os serviços e estabelecimentos de saúde que pertencem a Rede de Atenção à Saúde do Município e da sua Região de Saúde, para garantir o acesso dos usuários e a atenção integral à saúde; identificar como a atenção primária à saúde do seu Município se integra aos demais serviços de saúde, em níveis de média e alta complexidade, na região de saúde e na rede estadual de saúde, como forma de garantir a atenção integral à saúde; Compreender a importância do sistema de informação sobre o orçamento público e a sua correta alimentação para o Sistema Único de Saúde; Compreender a importância de alimentar os sistemas de informações de produção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e por meio da produção potencializar a captação de recursos financeiros federais para esse segmento do SUS; Reconhecer os meios de garantir a atenção integral aos seus munícipes na rede de atenção à saúde da sua região de saúde; Reconhecer o sistema de informação como instrumento de planejamento, avaliação, tomada de decisão e transparência pública; Identificar os sistemas digitais de planejamento que são utilizados na gestão do SUS, auxiliam no planejamento e na prestação de contas dos Municípios; Compreender que o número de nascidos vivos e de óbitos do seu Município são fundamentais para orientar as políticas públicas sociais a serem implementadas; Reconhecer a importância de manter os cadastros do SUS atualizados, como os estabelecimentos de saúde, as equipes da atenção primária, além de poder identificar a relação dessas informações com o financiamento do SUS; Compreender o novo modelo de financiamento federal da atenção primária a saúde, que exige dos Municípios resultados em indicadores de saúde; Compreende como funciona o financiamento das ações e serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do SUS; Compreender o uso das emendas parlamentares como complemento financeiro temporário das ações e serviços de saúde do SUS; Compreender o volume e a aplicação de recursos federais extraordinários destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
| Target Audience: | O curso Políticas Públicas de Saúde destina-se aos servidores públicos, especialmente aos gestores municipais. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| metadata.dc.educational.context: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| metadata.dc.description.additional: | Diretoria de Desenvolvimento Profissional. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7532 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Políticas Públicas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Módulo 1- Construindo o Sistema Único de Saúde (SUS).pdf | 1.03 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 2 - Política Nacional de Atenção Básica à Saúde (PNAB).pdf | 812.8 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 3 - Informações do SUS_necessárias e obrigatórias.pdf | 765.2 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Módulo 4 - Financiamento das ações e serviços de saúde.pdf | 831.32 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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