Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: conflitos e soluções no orçamento federal
Autores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Capítulo de Livro
Descrição física
Número de páginas: 11 p.Volume: v. 2
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esta obra trata da política e dos processos de elaboração do orçamento federal e das políticas que surgem daí. Não há discussão completa sobre orçamento sem levar em consideração esses três aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e política, porém o orçamento é diferente, porque determinadas tarefas básicas precisam ser concluídas a cada ano. Independentemente de quão difíceis sejam as escolhas e quão incerto seja o cenário futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dotações. Se o presidente ou o Congresso decidirem que não é o momento de fazer mudanças na política tributária ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as ações
até que se chegue a um acordo. Porém, não podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o orçamento. Caso contrário, programas federais e organismos param, por ausência de financiamento, e assim, também, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisações – mais recentemente em 1995-1996 –, no final das contas, chega-se a um acordo
entre o presidente e o Congresso
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Coletânea Planejamento e Orçamento - Volume 2
SUMÁRIO
Prefácio 7
Introdução
James Giacomoni 9
Capítulo I – Teoria do planejamento público 31
A ausência de uma teoria orçamentária 33
V. O. Key Jr.
Em direção a uma teoria orçamentária 43
Verne B. Lewis
Planejamento e elaboração orçamentária em
países pobres 71
Naomi Caiden e Aaron Wildavsky
Conflitos e soluções no orçamento federal 77
Allen Schick
Capítulo II – Os modelos da reforma orçamentária 89
Do orçamento por programas para o orçamento
de desempenho: o desafio para economias de
mercado emergentes 91
Jack Diamond
O orçamento por programa e realizações: aplicação
do método de gestão na preparação do orçamento 127
Organização das Nações Unidas
A abordagem base-zero aplicada ao orçamento
governamental 137
Peter A. Pyhrr
Temas e questões sobre a gestão da
despesa pública 155
A. Premchand
Capítulo III – O orçamento no Brasil 185
O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da
Constituição de 1988 187
Osvaldo Maldonado Sanches
Reforma gerencial dos processos de
planejamento e orçamento 219
Fabiano Garcia Core
Licença
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