Termo de execução descentralizada nº 15/2021
Other contributors
Publisher
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato Normativo
Physical description
Termo de Execução Descentralizada, 5 páginasPlano de trabalho, 6 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classification
Abstract
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos de Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de defesa.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).