Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
| Title: | Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo Boletim |
| metadata.dc.description.physical: | 6 páginas |
| Issue Date: | 21-Oct-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Logística e Compras Públicas |
| Abstract: | Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). |
| Keywords: | ato normativo; administração pública; gestão de pessoas; concessão de diárias; emissão de passagens |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6681 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf | Versão original da Portaria 300, de 2021 | 205.38 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P20-2023.pdf | Portaria Enap nº 20, de 2023: Revoga a Portaria 300/2021 | 206.38 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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