Avaliação do resultado da política de garantia de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no combate a pobreza
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
21 páginas
Data
Detentor dos direitos
Juliana Martins Torres
Classificação
Resumo
a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) tem como um dos seus objetivos a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Entre os beneficiários da política, existe um elevado percentual de pobreza e extrema pobreza, valor que chegou a 62% em 2019 utilizando os parâmetros do Programa Bolsa Família.
Dessa forma, o estudo avaliou o resultado indireto da PGPM-Bio em elevar a renda dos produtores acima das linhas de pobreza e extrema pobreza. Verificou-se um resultado positivo da política no combate à pobreza, sendo que houve uma redução de 77% dos extrativistas que estavam em situação de extrema pobreza e um aumento de 47% dos que possuíam renda per capita superior a R$178,00. Contudo, apenas 29% dos produtores que tinham renda per capita declarada inferior a R$178,00 conseguiram superar essa linha de pobreza.
Descrição educacional
Artigo apresentado ao curso de Especialização em Gestão de Políticas Agropecuárias, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Agropecuárias.
Contexto educacional
369 horas.
Tema ODS
01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.; 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.; 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.