Processo Legislativo Orçamentário
Outros colaboradores
Laboratório Latitude; Figueira, Antônia Andresa Cardoso (Coordenadora, 2021); Rocha, Erley Ramos (Coordenador Web, 2021); Ribeiro, Gabriel (Implementador Moodle, 2021); Carlos, Ivan (Coordenador, 2021); Marto, Lucas Gabriel Carrilho (Implementador Rise, 2021); Saraiva, Sanny (Diretora de arte, 2021); Mubarak, Vanessa (Diagramação, 2021)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Curso CompletoMódulo Completo
Descrição física
Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário, 33 páginasMódulo 2: O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento - competências e atribuições, 14 páginasMódulo 3: As emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, 16 páginasMódulo 4: Sistemas para supervisão de emendas parlamentares, 7 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo foi desenvolvido para ser presencial e ajustado para ser ofertado na modalidade autoinstrucional.
O conteúdo foi estruturado em quatro módulos, a saber:
Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário.
Módulo 2: O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento - competências e atribuições.
Módulo 3: As emendas apresentadas pelo poder legislativo.
Módulo 4: Sistemas para supervisão de emendas parlamentares.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo desse curso é capacitar Servidores Públicos para compreender as etapas e as principais particularidades do processo legislativo orçamentário.Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso!Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:
Explicar o conceito de processo legislativo;
Listar os tipos de leis com suas respectivas características;
Identificar as peculiaridades das leis orçamentárias;
Reconhecer os fundamentos do processo legislativo orçamentário.
Descrever a tramitação das proposições orçamentárias.
Identificar a estrutura das instituições que deliberam sobre as matérias orçamentárias;
Descrever as competências das instituições que deliberam sobre as matérias orçamentárias;
Definir os conceitos de destaque, emenda e subemenda;
Explicar a relação entre o Executivo e o Legislativo por meio da execução de emendas;
Explicar a relação entre o Executivo e o Congresso no processo de gestão orçamentária;
Descrever as características das emendas impositivas individuais e de bancada;
Identificar sistemas de supervisão de emendas parlamentares.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional. Deve estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.
Tema ODS
Descrição adicional
Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT /
Laboratório Latitude e Enap.
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
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