Apoio à Regularização Ambiental em Projetos De Reforma Agrária. Minuta de Instrução Normativa e Guia de usuário do módulo Lote_CAR
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
24 páginas
Data
Detentor dos direitos
Thaia Cacciamali de Souza
Classificação
Resumo
Dentro do Sistema de Cadastro Ambiental Rural ( SiCAR) há o Módulo LoteCAR, que é a
ferramenta desenvolvida para que fosse possível a inscrição individual ,de lotes em Projetos de
Assentamento de Reforma Agrária, criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União, no
SiCAR . A necessidade deste módulo especial foi prevista devido às peculiaridades dos
assentamentos rurais, onde pode haver lotes já destinados ao beneficiário, em que pode haver lotes
ainda sob administração do INCRA ainda que já se encontra um beneficiário, um mesmo
identificando um ocupante usufruindo do Lote ou sua desocupação, fez-se necessário o
desenvolvimento do módulo Lote_CAR. Além disto, há a área comum a todos , representada pelas
áreas com vegetação nativa e sob proteção legal .
Palavras-chave
Descrição educacional
Artigo apresentado ao curso de Especialização em Gestão de Políticas Agropecuárias, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Agropecuárias.
Contexto educacional
369 horas.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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