Os recursos do Fundo Setorial do Agronegócio no CNPq: uma breve análise a partir dos editais temáticos executados pela Agência

Abstract

O trabalho analisou as características dos editais temáticos executados pelo CNPq com recursos do Fundo Setorial do Agronegócio buscando avaliar as limitações e potencialidades deste instrumento, amplamente utilizado pela Agência, bem como sua atuação na condução destas chamadas públicas. Relacionou algumas destas características às dinâmicas que se estabeleceram ao longo dos anos no âmbito do Comitê Gestor daquele Fundo, observando a participação da representação do CNPq nesse espaço e seu posicionamento diante da nova política. Para tal, utilizou metodologia descritiva baseada no levantamento e sistematização das características de todas as chamadas temáticas realizadas com recursos do Fundo Setorial do Agronegócio, e pesquisa documental, com apoio em revisão bibliográfica sobre o assunto. Os dados e informações levantados mostram que as chamadas apresentam uma grande variação ao longo dos anos em termos de orientação, temas e dispositivos específicos e que de modo geral foram executadas com base no modelo do fomento acadêmico-científico; o fomento, bem como a própria atuação no CNPq no SNCTI, podem ser aprimorados pela incorporação da prática de acompanhamento e avaliação do conjunto de projetos apoiados pelas chamadas realizadas que, todavia, não é adotado como prática de rotina pela Agência. Ao final, a constatação mais importante parece ser a ausência de estratégia do CNPq em sua atuação dentro do SNCTI no sentido de se alinhar às novas diretrizes que vêm sendo introduzidas na política de CT&I desde o final da década de 1990.