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Título: Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da ENAP
Portaria nº 324, de 18 de outubro de 2017: altera a portaria Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resumo: Dispõe sobre o Repositório Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e estabelece as competências e as responsabilidades a ele referentes.
Palavras-chave: Portaria;  Repositório Institucional;  Política do Repositório;  Responsabilidades;  Competências
Data: 30-Dez-2013
Descrição física: Número de páginas: 4 p.
Observações/Notas: Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013.
Tipo: Ato Normativo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/1/610
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