Governança Corporativa de Conglomerados Financeiros Estatais
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Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Dissertação
Descrição física
87 páginas
Data
Detentor dos direitos
Carlos Eduardo da Costa Kamada
Classificação
Resumo
A atuação do Estado como empreendedor é bastante marcante no Brasil por meio das empresas
estatais e de capital misto, que adquiriram no decorrer um caráter cada vez complexo em virtude
da cisão de partes do negócio em subsidiárias e da aquisição de outras participações societárias,
inclusive minoritárias, para cumprimento das estratégias corporativas.
Esses processos conduziram à formação de conglomerados estatais composto por inúmeras
companhias, estatais e privadas, com subsequente necessidade de uma gestão societária robusta
para as decisões de composição do portfolio de participações.
Nesse sentido, a aprovação da Lei 13.303/2016 trouxe uma série de instrumentos e premissas
para o estabelecimento de estruturas com fulcro no aprimoramento da governança corporativa
das empresas estatais, com destaque para a governança de participações societárias.
O presente trabalho buscou avaliar, através do estudo de caso da Caixa Econômica Federal,
como conglomerados financeiros estatais se adequaram a partir de 2016 sob o prisma das
mudanças legais, regulatórias e autorregulatórias.
No exemplo apreciado, um conglomerado estatal de grande porte comparativamente à média,
observou-se ajustes de estrutura organizacional e de instâncias de governança, em linha com as
proposições dos três eixos analisados.
Descrição educacional
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - Enap como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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