Avaliação dos sistemas de monitoramento da vegetação na Amazônia utilizados para a execução das atividades de fiscalização ambiental
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
40 páginas
Data
Detentor dos direitos
Mônica de Faria Franco Negrão
Classificação
Resumo
A importância do monitoramento do desmatamento para as ações de fiscalização tem sido amplamente defendida. Por outro lado, a capacidade dos sistemas disponibilizados pelo governo federal vem sendo questionada. O objetivo deste trabalho é avaliar se estes sistemas de monitoramento são suficientes para apoiar a fiscalização ambiental. Para isto, foram realizadas entrevistas com técnicos que atuam na fiscalização, no IBAMA e no ICMBIO, para entender como essas instituições utilizam as informações disponibilizadas. Também foram analisados dados de áreas embargadas, de autuações ambientais e de apreensões e cruzados com dados de
alerta de desmatamento para quantificar o aproveitamento das informações geradas no monitoramento para combater o desmatamento. Adicionalmente, foi realizada uma análise do custo destes sistemas e observou-se que, apesar do baixo custo, a quantidade de informações produzidas pode exceder a capacidade operacional das instituições de fiscalização. Os resultados indicam que o gargalo para atuação efetiva da fiscalização ambiental não está nos sistemas de monitoramento, mas sim em limitações operacionais dos órgãos de fiscalização.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Ambientais.
Contexto educacional
384 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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