Destinação de pneus usados no Brasil: aprender com o que já foi feito para avançar de forma inovadora e eficiente
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
35 páginas
Data
Detentor dos direitos
Lilian Ferreira de Sousa
Classificação
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar as normativas que regem a logística reversa no Brasil e descrever os elementos e instrumentos que poderiam beneficiar a logística reversa de pneus usados em uma proposta de Acordo Setorial ou outro instrumento a ser futuramente firmado pelo Poder Público. O artigo avalia as experiências no Brasil, tanto na “destinação de pneus usados” quando ainda se chamava dessa forma pela Resolução Conama no416/09 e resoluções anteriores, quanto as experiências de implementação dos “sistemas de logística reversa” para outros tipos de resíduos a partir da edição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)- Lei no12.305/2010 e da regulamentação pelo Decreto n°7.404/2010. São analisados os Acordos Setoriais das Embalagens Plásticas de Óleo Lubrificante (2012), o Acordo Setorial das Lâmpadas Fluorescentes (2014), Acordo Setorial das Embalagens em geral (2015), o Termo de Compromisso das Embalagens de aço (2018); o Acordo Setorial das Baterias Chumbo-Ácido (2019), o Acordo Setorial dos Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes (2019) junto com o Decreto no10.240/2020 com o intuito de verificar quais disposições legais expressam a preocupação com a gestão do sistema e como as experiências poderiam beneficiar a logística reversa de pneus usados. Observou-se que há possibilidade de avanços para a logística reversa de pneus de forma inovadora e eficiente no Brasil. Por fim, sugerem-se pontos que devem ser observados para da logística reversa de pneus em eventual negociação de um Acordo Setorial ou outro instrumento.
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Ambientais.
Contexto educacional
384 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Carregando...