Pregão: uma nova modalidade de licitação

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Editor

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

País

País::BR:Brasil

Tipo

Relato de Experiência

Descrição física

Número de páginas: 5 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Classificação

Resumo

Inseridos no contexto de logística globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/SLTI e, do seu Departamento de Logística e Serviços Gerais/DLSG, gestor das compras e contratações do Governo Federal, responsável pela formulação de diretrizes e políticas públicas neste segmento, idealizou e direcionou esforços para a criação de uma nova modalidade de licitação, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no âmbito da União, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada às aquisições de bens e serviços comuns

Descrição educacional

Minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades de licitação em uso

Contexto educacional

Tema ODS

Descrição adicional

Iniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Elisabeth BragaAções premiadas no 7º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: Melhoria dos processos de trabalho; implementação de melhoria contínua; simplificação e agilização de procedimentos

Licença

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