Title: Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP
Arregalos Institucionales y capacidades de gobierno en procesos participativos de urbanización: el caso de San Bernardo Del Campo - SP
Institucional arrangements and governance capacities in participatory urbanization processes: the case of São Bernardo do Campo - SP
Authors: Barbosa, Liliane Araujo
Vaz, José Carlos
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3331
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, n. 1, p. 35-58
Issue Date: Jan-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Gestão Pública
Abstract: Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação de arranjos federativos e institucionais no interior dos municípios para possibilitar sua implantação, ensejando o protagonismo social e a inclusão dos moradores no processo. A complexidade dessas iniciativas requer dos municípios capacidades para implementar políticas habitacionais que tenham a participação popular como item indispensável em sua consecução. Este artigo busca identificar e analisar quais são essas capacidades relacionadas ao arranjo institucional adotado, a partir da construção e implementação do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, que inclui a área de reassentamento do Conjunto Habitacional Três Marias, em São Bernardo do Campo, por meio da metodologia de estudo de caso. As capacidades encontradas foram organizadas em quatro categorias: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais.
En las últimas décadas, los proyectos urbanos y habitacionales pasaron a prever la participación de la población en las intervenciones. Las iniciativas como los proyectos de urbanización del PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento) del gobierno federal brasileño fortalecieron esa tendencia, estimulando la creación de arreglos federativos e institucionales en el interior de los municipios para posibilitar su implantación dando lugar al protagonismo social y la inclusión de los habitantes en el proceso. La complejidad de estas iniciativas requiere de los municipios capacidades para implementar políticas habitacionales que prevean la participación popular como requisito. Este artículo busca identificar y analizar cuáles son las capacidades relacionadas al arreglo institucional adoptado, demandadas por la construcción e implementación del Proyecto de Urbanización PAC Alvarenga, que incluye el área de reasentamiento del Conjunto Habitacional Tres Marias, en San Bernardo del Campo. El trabajo se configuró como un estudio de caso interpretativo. Se verificó la existencia de capacidades directamente relacionadas con la configuración del arreglo institucional, que se organizaron en cuatro categorías: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionales.
In the last decades, the urban and housing projects began to predict the participation of the population in the interventions. Initiatives such as the PAC’s (Growth Acceleration Program) urbanization projects have strengthened this trend, stimulating the creation of federative arrangements and institutional arrangements within the municipalities to enable their implementation, fostering social protagonism and inclusion of the residents in the process. The complexity of these initiatives requires that municipalities have the capacity to implement housing policies that provide for popular participation as an indispensable element in their achievement. This article seeks to identify and analyze what these capacities are related to the institutional arrangement adopted, based on the construction and implementation of the PAC Alvarenga Urbanization Project, which includes the resettlement area of the Três Marias Housing Complex, in São Bernardo do Campo, through the methodology case study. The capacities encountered were organized into four categories: political, administrative and institutional capacities.
Keywords: arranjos institucionais;  polÍtica habitacional;  urbanização;  desenvolvimento sustentável;  participação social;  capacidade estatal
Target: Este artigo tem como objetivo contribuir, a partir de um caso concreto, para a identificação dos tipos de capacidades demandadas dos governos municipais para que a implementação de projetos de urbanização com participação da sociedade se desenvolva. Dada a complexidade deste objetivo, algumas escolhas foram feitas. A primeira diz respeito à diversidade das ações no campo da política habitacional: analisar suas várias formas exigiria um esforço de enorme vulto, o que levou a restringir o foco a um tipo específico de ação da política habitacional, os projetos de intervenção e urbanização de assentamentos precários do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A segunda escolha foi concentrar-se nas capacidades relacionadas à criação e funcionamento de arranjos institucionais no nível local que permitam a realização das intervenções com participação social, tendo em vista a importância que estes encontram na literatura recente sobre capacidades estatais. Por fim, optou-se por não realizar avaliações do grau de profundidade, abrangência ou efetividade dos processos participativos, o que demandaria outro tipo de investigação.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Para cumprir o objetivo de contribuir na identificação dos tipos de capacidades demandadas dos governos municipais para a implementação de processos de urbanização com participação da sociedade, realizou-se um estudo de caso instrumental único.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5380
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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