O relacionamento entre resultado do Tesouro Nacional, estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais: uma análise exploratória sobre o gasto com pessoal, com previdência e com investimento
Autores
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Jordão Mota Gonçalves
Classificação
Resumo
Este trabalho pretende realizar uma análise exploratória sobre os números e as nomenclaturas empregadas na divulgação de dados relativos aos gastos com pessoal, com previdência e com investimento nos relatórios Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral e Resultado do Tesouro Nacional (RTN), todos elaborados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para observar se há uniformidade de tratamento entre essas informações. Para esse propósito, este trabalho, no capítulo introdutório, inclui uma revisão bibliográfica sobre transparência fiscal e a teoria da comunicação, para situar o objetivo institucional da STN com a divulgação desses dados à sociedade; depois apresenta um capítulo com o panorama dos três relatórios em estudo; um capítulo com a análise descritiva dos dados; bem como a discussão dos resultados levantados; e uma conclusão comparando os dados apresentados e os objetivos da pesquisa.This study aims to carry out an exploratory analysis of the numbers and nomeclature used on data disclosure related to personnel, pensions and investment expenditure in the Subnationals Finance Report, Harmonized Fiscal Statistics and Central Government Primary Balance (RTN), all published by the National Treasury Secretary (STN), to observe if there is uniformity of treatment among that information. For this purpose, this study, in the introductory chapter, includes a bibliographic review of fiscal transparency and communication theory, to situate the STN institutional goal with data disclosure to society; then it presents one chapter with the overview of the three examined reports; one chapter with a descriptive data analysis; as well as a discussion of the achieved results; and a conclusion comparing the presented data with the research objectives.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Direito Tributário.
Contexto educacional
364 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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