Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2012
Outros colaboradores
Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato NormativoRelatório
Descrição física
Enap - Relatório de Gestão 2012, 102 páginasRelatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle InternoPronunciamento Ministerial, 29 páginasAcórdão 543/2016 - 1ª Câmara, 1 páginaRelatorio de Levantamento de Governança de TI, 1 página
Data
Detentor dos direitos
Informação Pública, Lei nº 12.527/2011
Classificação
Resumo
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Nº do processo no MP: 04600.001102/2013-67 Nº do processo no TCU: 022.582/2013-4
Licença
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