Curso: Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Freitas, Gustavo Machado de

Curso: Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Autores

Freitas, Gustavo Machado de

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Apresentação/SlidesPrograma

Descrição física

1. Programa do Curso: Documento em PDF, 3 páginas contendo as informações sobre o curso.2. Apresentação: Documento em PDF, 25 páginas, contendo os slides referentes à aula 1.3. Apresentação: Documento em PDF, 27 páginas, contendo os slides referentes à aula 2.4. Apresentação: Documento em PDF, 30 páginas, contendo os slides referentes à aula 3.5. Apresentação: Documento em PDF, 34 páginas, contendo os slides referentes à aula 4.6. Apresentação: Documento em PDF, 102 páginas, contendo os slides referentes à aula 5.7. Apresentação: Documento em PDF, 20 páginas, contendo os slides referentes à aula 6.8. Apresentação: Documento em PDF, 19 páginas, contendo os slides referentes à aula 7.

Data

2019-12-09

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Gestão Estratégica. Planejamento

Resumo

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides utilizados nas aulas de 1 a 7.

Palavras-chave

análise de impacto regulatório; regulação; ciclo regulatório; enquadramento do problema; stakeholder; custo-benefício; custo-efetividade; fiscalização; monitoramento

Descrição educacional

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR) – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

Público-alvo

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras atende as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista de Infraestrutura (EIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Especialista e Analista em Regulação (ER) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Procurador da Fazenda Nacional e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Contexto educacional

O curso será desenvolvido a partir de exposições conceituais, apresentação de diversas AIRs reais consideradas boas práticas e a simulação de um caso real, por meio do qual os participantes desenvolverão exercícios práticos para cada uma das etapas de formulação da AIR. Para tanto, serão utilizadas técnicas de aula expositiva, sessões de brainstorming, debates, leituras curtas, questionários individuais e exercícios de modelagem no Excel.

Tema ODS

17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.