3º Lugar. Estudo teórico sobre o uso de índices de produtividade nas ações fiscais

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Editor

Secretaria da Receita Federal

País

País::BR:Brasil

Tipo

Capítulo de Livro

Descrição física

Número de páginas: p. 99-146

Data

Detentor dos direitos

Receita Federal do Brasil

Classificação

Resumo

Desde muito tempo tem-se observado que a Receita Federal não dispõe de instrumentos gerenciais que permitam, de forma objetiva e fidedigna, avaliar e comparar os diversos procedimentos de fiscalização (fiscalização em pessoas jurídicas e físicas de pequeno, médio e grande porte, diligências fiscais e revisões internas, bem como a produtividade fiscal das unidades ou dos servidores que executam as atividades na área de fiscalização). A alegação principal é de que é impossível comparar ou extrair índices de produtividade em razão da complexidade e diversidade dos trabalhos fiscais. Pretende-se fornecer esta ferramenta gerencial, de tal forma que tenhamos efetivamente um instrumento que propicie a avaliação e comparação das diversas tarefas executadas na fiscalização, fundamen- tado em critérios científicos, objetivos e imparciais.

Descrição educacional

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 2º Prêmio Schöntag: coletânea de monografias. Brasília: SRF, 2003.

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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