Caderno 2: relação estado-sociedade
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Editor
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Caderno
Descrição física
Série Educação Fiscal. Caderno 260 páginas
Data
Detentor dos direitos
© 2019 Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado: Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus
objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e na educação pública;
Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em
sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático e da cidadania;
Caderno 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade
financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de
vida do cidadão; e
Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.
Palavras-chave
Descrição educacional
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF – tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante
aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa
permanente das garantias constitucionais.
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
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