Curso - Modelagem de Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática

Freitas, Gustavo Machado de; Santin, Marco

Curso - Modelagem de Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática

Autores

Freitas, Gustavo Machado de; Santin, Marco

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Apresentação/SlidesPrograma

Descrição física

1. Programa do Curso: Documento em PDF, 4 páginas, contendo as informações sobre o curso.2. Apresentação: Documento em PDF, 24 páginas, contendo slides referentes às aulas 1.3. Apresentação: Documento em PDF, 25 páginas, contendo os slides referentes à aula 2.4. Apresentação: Documento em PDF, 22 páginas, contendo os slides referentes à aula 3.5. Apresentação: Documento em PDF, 32 páginas contendo slides referentes à aula 4.6. Apresentação: Documento em PDF, 26 páginas, contendo os slides referentes à aula 5.7. Apresentação: Documento em PDF, 20 páginas, contendo os slides referentes à aula 6.8. Apresentação: Documento em PDF, 19 páginas, contendo os slides referentes à aula 7.

Data

2019-07

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Gestão Estratégica. PlanejamentoPolíticas Públicas

Resumo

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículos dos professores. Slides referentes às aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Palavras-chave

regulação; análise de impacto; impacto regulatório; políticas públicas; metodologia

Descrição educacional

Ao final do curso, o participante será capaz de aplicar metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório - em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

Público-alvo

O público-alvo é composto por integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG que necessitem de aprovação em cursos de Aperfeiçoamento para fins de promoção profissional, conforme determinação da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia; e de integrantes das Carreiras de Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Procurador da Fazenda Nacional (PFN) e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP).

Contexto educacional

O curso será desenvolvido a partir da reconstrução de um caso real de criação de um novo mercado (marketbuilding), por meio do qual os participantes desenvolverão exercícios práticos para cada uma das etapas de formulação da AIR. Para tanto, serão utilizadas técnicas de aula expositiva, grupos de cochicho, sessões de brainstorming, debates, leituras curtas, questionários individuais e exercícios de modelagem no Excel. Ao fim, os participantes terão a oportunidade de comparar o produto que desenvolveram durante o curso com o projeto real da Agência Reguladora.

Tema ODS

08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.