A coordenação em crises hídricas: sala de crise do São Francisco
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
34 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Na busca por respostas para crises hídricas recentes no Brasil, uma nova estrutura de
coordenação foi estabelecida para a gestão dos recursos hídricos. Trata-se da Sala de Crise,
que reúne atores relevantes, propiciando a troca de informações e a construção de soluções
compartilhadas para aumentar a segurança hídrica em uma bacia. O objetivo deste trabalho
é analisar o efeito da Sala de Crise para a governança regulatória da Agência Nacional de
Águas (ANA). Isso foi feito por meio da apresentação de conceitos relacionados à
governança e à coordenação de forma ampla e na gestão de recursos hídricos,
especificamente, com foco em situações de criticidade hídrica. Em seguida, apresentou-se o
estudo de caso da Sala de Crise do São Francisco como uma estrutura de coordenação para
a gestão da crise hídrica. Procedeu-se, então, a análise dos efeitos dessa estrutura para a
governança regulatória da ANA. Verificou-se que a Sala de Crise contribuiu positivamente
para a qualidade e a capacidade regulatórias, reforçando aspectos relacionados à
participação e à transparência do processo decisório, despontando, assim, como um
relevante modelo para gestão de crises hídricas.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Contexto educacional
363 horas
Descrição adicional
Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição.
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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