Análise ex ante do guia de diretrizes de prevenção e proteção à erosão costeira como ferramenta de gestão para obras costeiras no Brasil

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Monografia/TCC

Descrição física

30 p.

Detentor dos direitos

Diego Pereira de Oliveira

Resumo

Os desafios e lacunas existentes em relação à gestão das praias brasileiras e, em especial, ao tema da erosão costeira, seus impactos e medidas mitigadoras, e a ocorrência cada vez maior de casos emblemáticos ao longo de todo o litoral brasileiro são demandas prementes para a administração pública federal. Os usos múltiplos aliados à concentração populacional com uma dose de eventos extremos neste ambiente sensível, não apenas no Brasil, quanto em vários países do mundo têm mobilizado sociedade e governo no que concerne à formulação e implementação de políticas públicas de prevenção e proteção à erosão costeira, a exemplo de Portugal. Em países como Estados Unidos, onde existe o conhecimento do território costeiro e que enfrenta bruscas alterações na costa, houve o desenvolvimento de metodologias consagradas que facilitam possíveis intervenções e ordenamento deste ambiente. Assim, mediante o crescente aumento de eventos extremos na costa brasileira e considerando o dispendioso processo de reconstrução deste ambiente, publicou-se o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira a partir da colaboração de diversos órgãos de gestão costeira. Este artigo por meio da análise ex ante do Guia buscará discutir de que forma o Estado Brasileiro pode obter-se êxito a partir do planejamento de obras de prevenção e proteção costeira.

Descrição educacional

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.

Contexto educacional

360 horas

Descrição adicional

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Ver o registro completo