Gestão de programa de integridade: uma abordagem da proposta da política do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à luz da portaria CGU nº 57 de 2019
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
20 p.
Data
Detentor dos direitos
Noemi Ramos da Silva
Classificação
Resumo
A gestão de risco é um processo de natureza permanente, direcionado e monitorado pela alta
administração. Em busca da gestão por resultado, a ser obtida com o emprego eficaz de ferramentas
gerenciais e com o cumprimento de metas, a Administração Pública tem envidado esforços visando
implementar Políticas de Gestão da Integridade, a fim de identificar os riscos e as incertezas, típicos
das organizações e de estabelecer o nível de riscos que a instituição está disposta a aceitar e a
gerenciar, bem como para mitigar ocorrências de corrupção e desvios éticos a partir da mobilização
e da participação ativa dos gestores públicos. O presente trabalho analisa a Proposta da Política do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à luz da Portaria CGU nº
57 de 2019, visando propor subsídios para o aperfeiçoamento das ferramentas de gerenciamento de
riscos e controles, com o uso da abordagem de Três Linhas de Defesa e demais legislações
correlatas, e, por conseguinte, lançar luz sobre questões culturais, técnicas e de comprometimento,
relacionadas ao grau de imersão institucional. A disponibilização dos meios para o funcionamento
da Política é uma condição para sua efetividade, que demonstra o comprometimento da alta
administração, e sua efetividade é basilar na Gestão da Integridade e, portanto, na Política do CNPq.Risk management is a process of a permanent nature, directed and monitored by senior
management. In pursuit of management by result, to be obtained through the effective use of
management tools and the achievement of goals, Public Administration has made efforts to
implement Integrity Policies in order to identify the risks and the uncertainties typical of
organizations and to establish the level of risks that the institution is willing to accept and manage,
as well as to mitigate corruption and ethical deviations through the mobilization and active
participation of public managers. This paper analyzes the Policy Proposal of the National Council
for Scientific and Technological Development (CNPq) in the light of Ordinance CGU No. 57 of
2019, aiming at proposing subsidies for the improvement of risk management tools and controls,
using the Three Lines approach of Defense and other related legislation, and, therefore, shed light
on cultural, technical and commitment issues related to the degree of institutional immersion. The
availability of the means for the operation of the Policy is a condition for its effectiveness, which
demonstrates the commitment of the top management, and its effectiveness is essential in Integrity
Management and, therefore, in the CNPq Policy.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Contexto educacional
360 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.