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Title: Avançando na cadeia de inovação pelos projetos de P&DI do setor elétrico: um projeto de aperfeiçoamento do programa de P&D regulado pela ANEEL
Authors: Sanches, Carmen Silvia
Penna, Caetano C. R. (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 106 p.
Issue Date: Mar-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Inovação
Políticas Públicas
Abstract: O tema geral do presente trabalho é o Programa de P&D regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que tem cerca de 20 anos e já investiu mais de R$ 7,5 bilhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor elétrico. Trata-se de um programa onde o investimento é compulsório para as distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia elétrica com base num percentual de sua receita operacional líquida, e a ANEEL define as normas e faz o reconhecimento da aplicação dos recursos. O objetivo geral foi elaborar um projeto de intervenção com princípios, diretrizes e mudanças regulatórias para o Programa de P&D regulado pela ANEEL, tendo como base experiências internacionais, mas aplicadas ao contexto brasileiro, que busquem resultados e produtos que agreguem valor à cadeia de inovação do setor elétrico. O objetivo específico foi identificar instrumentos regulatórios a serem utilizados para incentivar os agentes do setor elétrico a escolherem e implementarem projetos que tragam benefícios cada vez mais palpáveis e efetivos, resultando em produtos e serviços do mercado de eletricidade, de melhor qualidade, mais acessíveis e que agreguem valor à sociedade. Para isso utilizou-se a abordagem da pesquisa descritiva, a fim de conhecer o Programa, suas características e seus problemas, a partir de avaliações externas, compondo uma síntese das avaliações do Programa. De forma complementar, foram apresentados estudos de caso, representativos em políticas e programas de PD&I internacionais, para examinar aspectos variados, de formulação até implementação, passando por uso de ferramentas para obtenção dos objetivos pretendidos. Os estudos de caso escolhidos ilustram algumas das principais abordagens atualmente utilizadas para conduzir políticas públicas de inovação, a saber: a abordagem sistêmica, políticas orientadas por missões e medidas centradas na demanda.
Keywords: regulação;  políticas públicas;  setor elétrico;  energia elétrica;  inovação
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Target Audience: Técnicos, Analistas, Pesquisadores e Dirigentes da Administração Pública federal envolvidos com a produção de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
metadata.dc.educational.context: 360 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1ª edição
Orientador: Caetano C. R. Penna
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3833
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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