Avançando na cadeia de inovação pelos projetos de P&DI do setor elétrico: um projeto de aperfeiçoamento do programa de P&D regulado pela ANEEL
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
106 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
O tema geral do presente trabalho é o Programa de P&D regulado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que tem cerca de 20 anos e já investiu mais
de R$ 7,5 bilhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação (PD&I) no
setor elétrico. Trata-se de um programa onde o investimento é compulsório para as
distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia elétrica com base num
percentual de sua receita operacional líquida, e a ANEEL define as normas e faz o
reconhecimento da aplicação dos recursos. O objetivo geral foi elaborar um projeto
de intervenção com princípios, diretrizes e mudanças regulatórias para o Programa
de P&D regulado pela ANEEL, tendo como base experiências internacionais, mas
aplicadas ao contexto brasileiro, que busquem resultados e produtos que agreguem
valor à cadeia de inovação do setor elétrico. O objetivo específico foi identificar
instrumentos regulatórios a serem utilizados para incentivar os agentes do setor
elétrico a escolherem e implementarem projetos que tragam benefícios cada vez
mais palpáveis e efetivos, resultando em produtos e serviços do mercado de
eletricidade, de melhor qualidade, mais acessíveis e que agreguem valor à
sociedade. Para isso utilizou-se a abordagem da pesquisa descritiva, a fim de
conhecer o Programa, suas características e seus problemas, a partir de avaliações
externas, compondo uma síntese das avaliações do Programa. De forma
complementar, foram apresentados estudos de caso, representativos em políticas e
programas de PD&I internacionais, para examinar aspectos variados, de formulação
até implementação, passando por uso de ferramentas para obtenção dos objetivos
pretendidos. Os estudos de caso escolhidos ilustram algumas das principais
abordagens atualmente utilizadas para conduzir políticas públicas de inovação, a
saber: a abordagem sistêmica, políticas orientadas por missões e medidas
centradas na demanda.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Educational context
360 horas
Additional description
Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1ª ediçãoOrientador: Caetano C. R. Penna
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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