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Título: Avaliação de políticas públicas, de seus programas e projetos: uma discussão sobre os indicadores de resultados e impactos utilizados para a avaliação de sua eficácia e efetividade
Autor(es): Souza, Carlos Roberto Pinto
Sobral, Fernanda Antonia de Fonseca (Orientadora)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Descrição física: 20 p.
Data: Mar-2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas Públicas
Resumo: Os tradicionais indicadores de C,T&I, consagrados internacionalmente, são inadequados para avaliar a maior parte das políticas públicas, seus programas e projetos, no que tange aos seus resultados e impactos. O artigo discute um arcabouço ou “framework” de metodologia de avaliação, baseada na análise dos resultados e impactos alcançados pelo programa. O foco da abordagem fundamenta-se na premissa de que os indicadores adotados, devem ter as propriedades e atributos adequados para realizar as mensurações planejadas, comprobatórias da eficácia e efetividade da política, programa ou projeto. Visualiza-se que tal metodologia poderá ser utilizada, não somente para uma avaliação “ex post”, mas também: servir como ferramenta de priorização e seleção de programas e projetos de C,T&I, ; além de ser utilizada no monitoramento e controle da execução dos projetos enquadrados pelo programa, como preconiza o Guia Metodológico de Indicadores de Programas, editado em 2010, pelo, então, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Visando fundamentar a discussão, analisa-se a metodologia proposta na avaliação, em escopo restrito, do Programa Espacial Brasileiro.
Palavras-chave: políticas públicas;  ciência;  tecnologia;  inovação;  gerenciamento;  indicadores;  avaliação
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Público alvo: Técnicos, Analistas, Pesquisadores e Dirigentes da Administração Pública federal envolvidos com a produção de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação
Contexto de aprendizagem: 360 horas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1ª edição
Orientadora: Fernanda Antonia de Fonseca Sobral
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3832
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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