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Título: Registro de preços nacional
Autor(es): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Diretoria de Administração (Dirad)
Resumo: Implementação de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamado Registro de Preços Nacional (RPN), no qual são elaboradas especificações de materiais, em atendimento às demandas dos alunos do sistema de educação básica brasileiro (estados e municípios), proporcionando adequação às reais necessidades de seus usuários e maior qualidade. A ferramenta é baseada em arranjo institucional entre entes públicos e privados, visando a padronização, adequação e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos órgãos e técnicos para realizar um único processo de compra para todo o país sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de preços, obtido por meio de pregão eletrônico. Assim, o processo de aquisição se torna menos burocrático e oneroso, primando pelos princípios da legalidade, eficiência e economicidade
Palavras-chave: Compras governamentais;  Aquisição;  Políticas públicas;  Implementação;  Sistema Educacional;  Arranjos institucionais
Público alvo: Servidores públicos
Data: Mar-2012
Data de início: 2007-04
Data de finalização: 2011-07
Descrição física: Número de páginas: 07 p.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2011

Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania
Tipo: Relato de Experiência
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
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Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição)

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