Segundo Seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública
| Title: | Segundo Seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública |
| Authors: | Bergmann, Thiago |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apresentação/Slides |
| metadata.dc.description.physical: | 1 apresentação em slides, 93 p. |
| Issue Date: | 16-Sep-2016 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Compras Públicas. Logística Pública |
| Abstract: | A Enap realizou, no dia 16 de setembro, o segundo seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, uma atividade do Programa de Gestão da Logística Pública. O evento foi ministrado pelo professor Thiago Bergmann (Tribunal Superior Eleitoral). A atividade foi gravada e disponibilizada posteriormente nos canais de comunicação da Enap. |
| Keywords: | compras públicas; licitação; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; administração pública |
| Target: | O seminário teve o objetivo de examinar a ordem jurídica pertinente a licitações e contratos no âmbito da Administração Pública. Foram analisadas as peculiaridades referentes às contratações diretas à luz do preceito constitucional, legislação infraconstitucional e jurisprudência. Os participantes tiveram acesso, ainda, a estudos de caso práticos sobre o assunto. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3680 |
| Appears in Collections: | Seminários Nacionais |
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