Segundo Seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública

Outros colaboradores

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Apresentação/Slides

Descrição física

1 apresentação em slides, 93 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Resumo

A Enap realizou, no dia 16 de setembro, o segundo seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, uma atividade do Programa de Gestão da Logística Pública. O evento foi ministrado pelo professor Thiago Bergmann (Tribunal Superior Eleitoral). A atividade foi gravada e disponibilizada posteriormente nos canais de comunicação da Enap.

Descrição educacional

O seminário teve o objetivo de examinar a ordem jurídica pertinente a licitações e contratos no âmbito da Administração Pública. Foram analisadas as peculiaridades referentes às contratações diretas à luz do preceito constitucional, legislação infraconstitucional e jurisprudência. Os participantes tiveram acesso, ainda, a estudos de caso práticos sobre o assunto.

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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