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Title: Bolsa Família 15 Anos (2003-2018)
Authors: Viana, Iara Azevedo Vitelli (Organizadora)
Kawauchi, Mary (Organizadora)
Barbosa, Thiago Varanda (Organizador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Livro
metadata.dc.description.physical: 530 p.
Issue Date: 2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O livro reúne textos de gestores e especialistas que acompanham de perto o Programa desde 2003. A formação dessa rede de pesquisadores é uma das conquistas do Bolsa Família. A primeira seção é dedicada ao levantamento da vasta produção acadêmica nacional e internacional sobre o Programa. De 2005 a 2018, foram identificados mais de 1000 estudos nacionais e internacionais sobre o Bolsa Família, compreendendo artigos científicos nacionais e internacionais, teses e dissertações. A seção seguinte destaca aspectos da gestão do Bolsa Família geralmente pouco estudados, como a fiscalização, fundamental para garantir a correção e a transparência do uso dos recursos alocados no Programa. Discute-se ainda a gestão descentralizada e os mecanismos de coordenação institucional, que podem ser considerados os “segredos” do sucesso tanto do Bolsa Família quanto do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O texto seguinte aprofunda a discussão sobre o Cadastro Único, um registro administrativo utilizado por mais de 20 programas apenas no nível federal. O Brasil dispõe de um “censo” da população de baixa renda, o que permite direcionar iniciativas da União, estados e municípios para esses segmentos, ainda tão distantes de patamares de desenvolvimento humano minimamente aceitáveis. A próxima seção traz reflexões sobre os resultados e impactos do Bolsa Família, abrangendo aspectos como pobreza e desigualdade, focalização, educação, saúde, mercado de trabalho e autonomia feminina. Mais uma vez, as evidências mostram efeitos positivos do Programa em todas essas áreas.
Keywords: bolsa família;  programa social;  gestão de políticas públicas;  agenda pública;  distribuição de renda;  pobreza;  desigualdade social
Target Audience: Servidores Públicos Federais.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3647
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