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Título: Geração distribuída Brasil: perspectivas para a expansão da energia solar
Autor(es): Santos, Roberta Coelho dos
Podcameni, Maria Gabriela von Bochkor (Orientadora)
Palavras-chave: energia solar;  energia elétrica;  matriz elétrica;  políticas públicas;  desenvolvimento sustentável
Data: Jun-2018
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento.
Público alvo: Especialistas e interessados em planejamento estratégico.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual situação da energia solar fotovoltaica de geração distribuída no Brasil, bem como mapear os instrumentos regulatórios referentes ao setor, bem como os incentivos de ordem financeira e tributária existentes para promover a expansão desta modalidade de geração de energia elétrica. Para a consecução deste objetivo, realiza-se pesquisa bibliográfica e documental, bem como a revisão da literatura relacionada ao tema. Conclui-se que a regulamentação tardia, aliada à falta de planejamento do setor elétrico e de políticas públicas consolidadas, dificulta o desenvolvimento de cadeia produtiva nacional, que constitui um dos elementos principais para a diminuição de custos para instalação de sistemas fotovoltaicos. Permite-se, assim, o desperdício do potencial fotovoltaico brasileiro e da geração de empregos, além de manter-se a dependência dos recursos hídricos, comprometendo o alcance das metas relacionadas às mudanças do clima assumidas pelo Brasil no cenário internacional e a segurança energética.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3547
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