Gestão Municipal e Revisão Constitucional
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Caderno
Descrição física
Número de páginas: 52 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A Escola N acional de Administraçã Pública - ENAP no cumprimento de sua missão de fomentar reflexão e debates sobre questões relevantes para o Setor Público, apresenta, neste número de Cadernos ENAP, a contribuição de prefeitos e ex-prefeitos presentes ao Seminário: G estão Municial e Revisão Constitucional, realizado em parceria com a Frente de Prefeitos das Capitais, em maio de 1993.
As relações entre os poderes, o ingresso no serviço público, a com petência dos municípios, aposentadoria, impostos, reforma administrativa, recursos financeiros e orçam entários, educação e saúde, são alguns dos aspectos identificados pelos participantes que, fruto da experiência diária no cumprimento dos preceitos constitucionais, merecem atenção no processo de revisão constitucional.
Assim, este documento representa a contribuição da ENAP aos parlam enteares responsáveis pela revisão da constituição brasileira de 1988, e aos cidadãos e administradores públicos interessados no debate sobre questões que integram a pauta para as discussões urgentes deste país.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Monografia seriada: Cadernos Enap 03 (v. 1 n. 3)
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).