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Título: A questão social no Brasil
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Caderno
Descrição física: Número de páginas: 68 p.
Data: 1994
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Resumo: É por estar atenta ao compromisso de estimular o debate e a reflexão de questões do Estado e da sociedade brasileira para assegurar a governabilidade do país que a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - E N A P apresenta, como tema deste número de Cadernos ENAP, a "Questão Social no Brasil". A instituição tem consciência de que hoje, mais do que nunca, a gravidade e extensão da crise social da nação brasileira são motivos de apreensão dos dirigentes governamentais e dos movimentos de cidadania. Por isso, os trabalhos aqui publicados, além de analisar aspectos significativos do problema social brasileiro , apresentam alternativas de políticas públicas, podendo constituir-se em importante subsídio aos programas de enfrentamento da crise social. A lg u n s textos selecionados foram elaborados por integrantes da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, durante curso de aperfeiçoamento coordenado pela Diretoria de Treinamento e Desenvolvimento da ENAP em janeiro de 1994. O primeiro artigo , de Marcos Torres de Oliveira, compara a situação social antes e depois do impeachment do presidente Fernando Collor e mostra que a política social do chamado "Brasil Novo" fracassou. Já Marcelo Affonso Monteiro avalia que, se reformas de grande vulto não forem realizadas, poderá ocorrer uma ruptura dramática do tecido social, abrindo-se espaços para formas perversas de organização social. O impacto que o processo de automação exerce sobre o mercado de trabalho é analisado por João Mozart Guirelli. "A presença do Estado como agente regulador das atividades econômicas é indispensável para conduzir a bom termo o processo de automação", avalia. O artigo de Luciano Oliva Patrício trata sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima, tramitando no Senado em forma de projeto de lei. Em sua análise, enfoca os impactos potenciais, as restrições e as possibilidades de implementação do Programa no país. Texto técnico produzido pela ENAP apresenta um breve histórico das principais linhas de políticas econômica a partir dos anos 70 e analisa seus efeitos do ponto de vista social. Numa segunda parte, o artigo trata sobre o modelo de intervenção social, características e perspectivas, com diagnóstico específico para os setores Educação, Saúde e Previdência. Este texto foi apresentado pelo representante oficial do Brasil aos participantes da XXIII Reunião do Conselho Diretor do Centro Latino - America no de Administração para o Desenvolvimento - CLAD.
Palavras-chave: gestão pública;  governabilidade;  crise social;  cidadania;  políticas sociais
Observações/Notas: Monografia seriada: Cadernos Enap 04 (v. 2 n. 1)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3511
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