Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Púbica (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
Número de páginas: 16 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empresários do setor sucroenergético, é resultado de uma experiência inédita no país de negociação tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condições de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-açúcar. Por meio de uma Mesa de Diálogo, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi construído um acordo histórico para valorizar e disseminar as melhores práticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a importância do diálogo social na elaboração das Políticas Públicas. Através da adesão voluntária das empresas ao Compromisso, da divulgação das boas práticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo “Empresa Compromissada”, conferido após verificação in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas práticas trabalhistas
Palavras-chave
Descrição educacional
A iniciativa visa ao aperfeiçoamento das condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Ações premiadas no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - 2012Iniciativa premiada no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de José Lopez Feijóo, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaÁrea temática: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; arranjos institucionais e articulação de parcerias; articulação de parcerias; articulação de parcerias e gestão participativa; sociedade e cidadania
Licença
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