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Título: Accountability democrática e a mudança da ordem política europeia
Título(s) alternativo(s): Accountability democrática y el cambio del orden político europeo
Democratic accountability and the changing European political order
Autor(es): Olsen, Johan P.
Resumo: Este artigo aborda o tema da accountability democrática e de uma Europa lutando para encontrar respostas viáveis para as questões de quem e o que deve constituir a "Europa" e como desenvolver instituições políticas legítimas para governá-la. O artigo trata dos problemas relacionados à ordem e à mudança políticas; às regras para a convivência; ao papel da política democrática na sociedade; às relações entre a organização política e a convivência civilizada; e ao estudo político. As democracias modernas convivem com conflitos não resolvidos e os regimes de accountability fazem parte de um arranjo institucional para preservar a ordem e a continuidade e também para criar dinâmicas de mudança. Os processos de responsabilização ocorrem dentro de ordens estabelecidas e não estabelecidas, e elas afetam e são afetadas pelas ordens existentes. Sem negar a importância dos interesses contundentes, das lutas de poder, do comportamento estratégico, dos jogos não cooperativos e das batalhas (re)distributivas, a atenção é direcionada para a busca da unidade, coesão política e solidariedade, com base no consentimento informado e voluntário das pessoas por meio da reflexão e deliberações fundamentadas entre indivíduos com diferentes valores, interesses, entendimentos e recursos.
Este artículo trata sobre la rendición de cuentas democrática y una Europa que lucha por encontrar respuestas viables a las preguntas de quién y qué constituirá “Europa” y cómo desarrollar instituciones políticas legítimas para gobernarla. El artículo es, sin embargo, sobre el orden político y el cambio, las reglas para vivir juntos, el papel de la política democrática en la sociedad y las relaciones entre organización política y coexistencia civilizada, y el estudio político. Las democracias modernas conviven con conflictos no resueltos y los regímenes de rendición de cuentas forman parte de un arreglo institucional para preservar el orden y la continuidad y también para crear dinámicas y cambios. Los procesos de rendición de cuentas tienen lugar dentro de las órdenes resueltas y no resueltas, y afectan y son afectados por las órdenes existentes. Sin negar la importancia de los intereses, las luchas por el poder, los comportamientos estratégicos, los juegos no cooperativos y las batallas (redistributivas), la atención está dirigida a la búsqueda de la unidad, la cohesión política y la solidaridad basada en el consentimiento informado y voluntario del pueblo mediante la reflexión y la deliberación razonada entre individuos con diferentes valores, intereses, entendimientos y recursos.
This article is about democratic accountability and a Europe struggling to find viable answers to the questions of who and what shall constitute “Europe” and how to develop legitimate political institutions for governing it. The article is, nevertheless, first and foremost about political order and change, rules for living together, the role of democratic politics in society and the relations between political organization and civilized coexistence, and the study of the political. Modern democracies live with unresolved conflict, and accountability regimes are part of an institutional arrangement for preserving order and continuity and also for creating dynamics and change. Accountability processes take place within settled and unsettled orders, and they affect and are affected by existing orders. Without denying the importance of contending interests, power struggles, strategic behavior, noncooperative games, and (re)distributional battles, attention is directed towards the search for unity, political cohesion and solidarity based upon the informed voluntary consent of the people through reflection and reasoned deliberation among individuals with different values, interests, understandings and resources.
Palavras-chave: accountability;  democracia;  legitimidade;  participação política;  controle social;  política e governo
Data: Out-2017
Descrição física: Revista do Serviço Público - RSP, v. 68, n. 4, p. 745-784
Observações/Notas: ISSN eletrônico: 2357-8017; ISSN impresso: 0034-9240.
Tipo: Artigo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
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URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3250
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2011 a atual

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