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Título: Noções gerais de direitos autorais
Autor(es): Babinski, Daniel
Resumo: O curso aborda assuntos de grande relevância no contexto atual. O intenso compartilhamento de produções permitido pelo uso da internet traz algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e modificação desses materiais disponíveis.
Palavras-chave: direitos autorais;  obras intelectuais;  direitos do autor;  utilização das obras protegidas
Objetivo: Capacitar servidores da Administração Pública Federal interessados na temática de Direitos Autorais para [descrição do objetivo geral].
Público alvo: Destina-se a servidores da Administração Pública Federal interessados na temática de Direitos Autorais, seja porque atuam na área de Direito, ou na produção e difusão de conteúdos.
Data: 2015
Descrição física: Módulo 1 - 10 p. e 11 p.

Módulo 2 - 15 p. e 13 p.
Contexto de aprendizagem: Este é o curso completo, noções gerais de direitos autorais, realizado na modalidade a distancia, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, com carga horaria de 10 horas e duração de 3 semanas.
Tipo: Curso Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3047
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