A história de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com vínculo empregatício no processo de adquirir bens, contratar serviços ou implementar um projeto de construção
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Estudo de Caso
Descrição física
Número de páginas: 12 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
O caso trata da contratação de George, pesquisador que prestava serviços a um órgão público canadense e que, após sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que não tinha direito à cobertura do plano de saúde disponível aos servidores. Devido à precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condições da relação de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcionário do ministério, George teve direito aos benefícios a que fazia jus e o órgão foi multado por não ter recolhido os valores referentes à relação trabalhista. Essa situação ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de serviço, em especial no que tange a contratações de serviços técnicos especializados
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Cathryn Kallwitz é gerente de Metodologia e Padrões da RFPSOLUTIONS
Inc., uma empresa privada sediada em Ottawa que trabalha
exclusivamente com clientes governamentais no planejamento e
implementação de estratégias de aquisições, no desenvolvimento
de contratos de trabalho e critérios de avaliação e na prestação de
serviços de consultoria na área de compras e de ferramentas que
promovem a produtividade. Cathryn pode ser contatada pelo e-mail
cathryn@rfpsolutions.ca
Licença
Termo::Licença Comum::Este artigo foi publicado originalmente pela RFPSOLUTIONS no FMI Journal 20, n. 1, Outono de 2008, p.19-24. Disponível em: http://www.rfpsolutions.ca/ articles/A_Tale_of_Two_Contracts_Cathryn_Kallwitz_FMI_Oct2008_E.pdf. Reproduzido com permissão
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