Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 67, n. 3, p. 351-376
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este trabalho analisou os processos normativos e arranjos institucionais que são envolvidos na operacionalização de uma política nacional cujo objetivo seja incidir de maneira diferenciada no território nacional, com vistas a promover trajetórias de desenvolvimento mais equilibradas entre as regiões do País. Para isso, foi escolhida como referência analítica a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), lançada em 2003 pelo Governo Federal. A experiência da PNDR no Brasil pode trazer importantes ensinamentos em termos de arranjos institucionais e federativos necessários para planejar e implementar uma política de desenvolvimento regional voltada para todo o território nacional. No entanto, o desenho institucional da PNDR acarretou fatores que dificultaram uma ação mais consistente para fomentar novas dinâmicas de desenvolvimento nos territórios diferenciados.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
ISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-9240
Licença
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