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Título: Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada
Autor(es): Filgueiras, Fernando
Queiroz, Lúcia
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/en/web/pt-br/cadernos-enap
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Periódico/Revista/Caderno
Descrição física: Número de páginas: 108 p.
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc)::Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Accountability. Prestação de contas
Resumo: Este estudo explora e compara sistemas de avaliação de políticas públicas, tendo em vista oito experiências: Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, México e Suécia. O objetivo central deste estudo comparativo é compreender a governança dos sistemas de avaliação, observando suas diferenças e similitudes quanto ao contexto político em que operam, o arranjo institucional do sistema de avaliação e o resultado que esses arranjos promovem em termos de aperfeiçoamento institucional das políticas públicas e de fortalecimento do processo de accountability. O estudo aplica uma metodologia qualitativa, explorando os arranjos institucionais, as práticas internas, a capacidade e os meios de comunicação e difusão adotados pelos sistemas de avaliação. Para compreender as diferenças e similitudes entre os casos selecionados na investigação, aplicamos a técnica de Qualitative Comparative Analysis (QCA), verificando quais são as condições necessárias para que um sistema de avaliação de políticas públicas contribua para o aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a efetividade governamental e para a accountability. Os achados da pesquisa são que a governança de sistemas de avaliação de políticas públicas que envolve o Poder Legislativo na função de avaliação é condição para produzir maior efetividade governamental e accountability.
Palavras-chave: acoountability;  efetividade governamental;  avaliação;  sistema de avaliação;  administração pública
Observações/Notas: ISSN 0104-7078
Série monográfica: Cadernos Enap, 47
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2566
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