Gestão de convênios para concedentes: slides
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apresentação/Slides
Descrição física
Número de páginas: 77 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária
que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no
cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos
da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação
de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar,
aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a
compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.
Descrição educacional
Discutir a importância do SICONV como sistema gerenciador das transferências voluntárias da união, à luz dos marcos da Administração Pública e do Orçamento Público
Divulgar adequadamente os objetos de convênios
Formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal
Gerir a execução do convênio sob a ótica do concedente
Analisar a prestação de contas
Instaurar o processo de tomada de contas especial
Contexto educacional
Carga horária: 28 horas.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP
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