Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais
Outros colaboradores
Editor
Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n. 2, p. 195- 226
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
O presente artigo busca compreender de que forma os atores burocráticos (nas diversas
esferas de governo), políticos e não governamentais (i.e., setor privado, sociedade civil)
têm atuado e interagido na produção de políticas públicas no Brasil contemporâneo. Para
tal, parte dos debates na literatura sobre governança e capacidades estatais para, então,
descrever e analisar os arranjos institucionais de implementação de oito políticas prioritárias
para o Governo Federal brasileiro. Com base em uma análise comparativa dos casos (QCA),
são identificadas e discutidas (a) as semelhanças que caracterizam o “estilo” de governança
que tem marcado a condução de políticas pela burocracia federal; e (b) as distinções
associadas às áreas temáticas nas quais as políticas se enquadram, sugerindo variações
setoriais importantes no modelo mais geral. Os achados avançam na compreensão das
formas contemporâneas de atuação da burocracia governamental brasileira.En este artículo se busca entender cómo los actores burocráticos (en las diversas esferas
de gobierno), políticos y no gubernamentales (i.e., sector privado, sociedad civil) han
trabajado y colaborado en la producción de las políticas públicas en el Brasil contemporáneo.
El texto parte de los debates sobre la gobernanza y las capacidades del Estado para, luego,
describir y analizar los arreglos institucionales para la implementación de ocho políticas
prioritarias para el Gobierno Federal de Brasil. Un análisis comparativo de los casos (QCA)
demuestra (a) las similitudes que caracterizan el “estilo” de gobierno que ha marcado la
gestión de las políticas por parte de la burocracia federal; y (b) las diferencias asociadas a los diferentes sectores de gobierno. Las conclusiones del análisis comparativo avanzan
en nuestra comprensión de las formas contemporáneas de actuación de la burocracia del
gobierno brasileño.The article seeks to advance our understanding about the forms under which
bureaucratic, political and non-governmental (i.e. business and civil society) actors interact
in the production of public policies in contemporary Brazil. It starts with a review of the
literature on governance and state capacities, which informs the description and analysis
of the institutional arrangements that support the implementation of eight federal policies.
Based on a qualitative comparative analysis (QCA) of eight policies, the article discusses
(a) the similarities that indicate the “governance style” that has shaped the production of
federal policies in the last decade; and (b) the distinctions associated to different policy
areas, suggesting important thematic variations in the general style. The findings contribute
to a better description of the contemporary forms and modes of operation by the Brazilian
governmental bureaucracy.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
ISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-9240
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