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Title: Reforma administrativa e reforma do Estado
Authors: Holanda, Nilson
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/935/680
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, ano 44, v. 117, n. 2, p. 117-131
Número padronizado: v. 44, n. 2 (1989)
Issue Date: Sep-1989
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Pública
Modernização. Reforma Administrativa
Abstract: O Brasil já tentou por diversas vezes realizar uma ampla reforma da sua administração pública, quase sempre com limitado sucesso, embora devam ser reconhecidos os avanços alcançados pelo DASP, na década de 40, e o salto qualitativo do Decreto-lei 200 de 1967, além da exitosa experiência do Programa Nacional de Desburocratização. Lamentavelmente, os interregnos democráticos têm sido particularmente estéreis nesse campo, como se evidencia da experiência do período 1945/64 e da recente tentativa de reforma iniciada em julho de 1985 e já quase completamente frustrada. Permanecem as profundas distorções e disfunções que caracterizam a ação do Estado e a administração pública do país. E o problema assumiu tal magnitude que já não se pode cogitar de uma simples “reforma administrativa”, strictu sensu. Antes, torna-se necessário repensar a própria natureza, direção e intensidade da ação do Estado e o seu papel como instrumento ou elemento indutor do processo de modernização e desenvolvimento da sociedade brasileira. Obviamente um tema de tal magnitude e complexidade não poderia ser abordado nos limites do presente “paper”, onde se procura apresentar uma análise sumária dos lineamentos gerais do que poderia ser essa Reforma.
Keywords: reforma administrativa;  reforma do estado;  projeto nacional de desenvolvimento;  desburocratização
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2243
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990

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