Módulo 3: fiscalização de contrato
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 27 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Este documento trata de fiscalização de contrato, diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato?, o servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?, o que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?, cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência!, e quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência?, e quando se tratar de conrado de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra? como deve ser o procedimento do fiscal de contrato?, na execução do contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a responsabilidade subsidiária?, e quando surgirem dúvidas? qual o procedimento fiscal?, e quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados, e quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do contrato?, e a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?, responsabilização do servidor público - fiscal de contrato
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveispromover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em leimanter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o casoidentificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativoaplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato
Contexto educacional
Este é o primeiro dos quatro módulos do curso Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Tema ODS
Descrição adicional
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