Conferências nacionais como interfaces socioestatais: seus usos e papéis na perspectiva de gestores federais
Outros colaboradores
Editor
Escola nacional de administração pública (Enap)Revista do Serviço Público (RSP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 63, n. 4, p. 499-518
Data
Detentor dos direitos
Escola nacional de administração pública (Enap)
Classificação
Resumo
O estudo enfoca as conferências nacionais promovidas ao longo da última década pelo
governo federal, como uma forma de interface entre Estado e sociedade. São utilizados dados
oriundos de registros administrativos de avaliação de todos os programas federais que compõem
o Plano Plurianual e informações contidas em atos normativos de conferências nacionais.
Os resultados das análises revelam os padrões de distribuição das conferências nas diversas
áreas de políticas públicas e as percepções de gestores públicos sobre os papéis que tais processos
participativos vêm desempenhando na execução de programas federais. O conjunto de
dados e análises sugere novos parâmetros para a reflexão sobre instituições participativas, em
especial o reconhecimento da perspectiva dos atores estatais como elemento central para a
compreensão das formas de relação entre Estado e sociedade, na efetivação da gestão pública
participativa.El estudio se centra en las conferencias nacionales promovidas en la última década por el
gobierno federal como una forma de relación entre Estado y sociedad. Los autores utilizan
datos procedentes de registros administrativos para evaluar todos los programas federales que
conforman el Plan Plurianual y la información contenida en los actos normativos de las conferencias
nacionales. Los resultados del análisis muestran la distribución de las conferencias en las
diversas áreas de políticas públicas, las percepciones de los gerentes públicos acerca de las
funciones que estos procesos de participación han jugado en la ejecución de los programas
federales. El conjunto de datos y análisis sugiere nuevos parámetros para el debate sobre las
instituciones participativas, en particular el reconocimiento de la perspectiva de los actores estatales
como central para entender el tipo de relación entre el Estado y la sociedad, para la efectuación
de la gestión pública participativa.The study focuses on national conferences promoted in the last decade by the federal
government as a form of relationship between State and society. The authors use data from
administrative records to evaluate all federal programs that integrate the Multi-Year Plan and
the information contained in legislative acts of the national conferences. The analysis shows
conferences’ distribution in areas of public policy, public managers’ perceptions about the roles
that these participatory processes have played in implementing federal programs. The set of
data and analysis suggests new parameters for the debate on participatory institutions, in particular
the recognition of the perspective of state actors as central to understanding the type of
relationship between State and society for effective participatory governance.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
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