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Title: Módulo 2 - acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 30 p.
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão de Projetos. Gestão de Programas
Abstract: Esse documento trata de: o órgão Ministério das Cidades; Estrutura Regimental do Ministério das Cidades; Políticas Públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades; A SNSA: competências, estrutura e formas de atuação; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informações utilizados
Keywords: Políticas públicas;  Ministério das Cidades;  Programas governamentais;  Sistemas de informação
Target: Ao final do módulo o participante deverá ser capaz de: identificar o MCID como órgão responsável pela implementação de programas e ações das políticas públicas de desenvolvimento urbano e de saneamento básico entre outras; distinguir as competências e as formas de atuação da SNSA, inclusive ações no âmbito do PAC; relacionar os sistemas utilizados na implementação de ações pela SNSA
Target Audience: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
metadata.dc.educational.context: Esse é o segundo dos três módulos do curso Regras Gerais
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1112
Appears in Collections:Escola Virtual: Transferências Voluntárias

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