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Título: Módulo 2 - acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Resumo: Esse documento trata de: o órgão Ministério das Cidades; Estrutura Regimental do Ministério das Cidades; Políticas Públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades; A SNSA: competências, estrutura e formas de atuação; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informações utilizados
Palavras-chave: Políticas públicas;  Ministério das Cidades;  Programas governamentais;  Sistemas de informação
Objetivo: Ao final do módulo o participante deverá ser capaz de: identificar o MCID como órgão responsável pela implementação de programas e ações das políticas públicas de desenvolvimento urbano e de saneamento básico entre outras; distinguir as competências e as formas de atuação da SNSA, inclusive ações no âmbito do PAC; relacionar os sistemas utilizados na implementação de ações pela SNSA
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Data: 2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Descrição física: Número de páginas: 30 p.
Contexto de aprendizagem: Esse é o segundo dos três módulos do curso Regras Gerais
Tipo: Módulo Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1112
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão das Transferências da União

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